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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:30
TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental
O Colegiado acompanhou, de forma unânime, o voto da relatora.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Informação continuada - Princípio derivado do Código de Defesa do Consumidor
Ricardo Nunes Polaro, Bacharelando em Direito pelo CESUPA - Centro Universitário do Pará.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 11:55
Penal e Processo Penal. Recebimento da denúncia
Participação de deputado da assembleia legislativa de Rondônia em peculato-desvio de forma continuada
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 16:15
Condenados por receptação devem prestar serviço comunitário
Réus teriam recebido e ocultado, de forma continuada, cinco motocicletas que sabiam ser produtos de crimes anteriores
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:10
Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego
Turma decidiu rejeitar pedido da empregada por entender que a prestação do serviço ocorreu de forma fragmentada, e não de forma continuada
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Benefício de Prestação Continuada da LOAS
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 17:08
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:16
Possibilidade de uma pessoa autista obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um programa de assistência social no Brasil que
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:20
Benefício de Prestação Continuada (LOAS) - um olhar direcionado aos mais necessitados
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:29
Benefício de Prestação Continuada à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
continuada – BPC, apresentando-o como instrumento de materialização do princípio fundamental da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:02
STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa
Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 14:30
Advogados concursados deverão representar empresa pública
No entender do MP, as contratações são irregulares, porque os serviços são prestados de forma
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 18:42
Corte Especial recebe denúncia e afasta desembargador do TRF da 1ª Região
Ele foi denunciado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.
Configura crime de estelionato, em sua forma continuada, a aquisição de mercadorias com cheques e
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:35
Testemunhos têm grande importância para condenação
Acusado da prática de roubo circunstanciado, praticado de forma continuada, deve ter sentença